Somos Terra de Santa Cruz

A nossa identidade religiosa não é apenas um elemento que diz respeito à esfera privada da vida, mas também é fator importante na constituição da cultura de uma nação. A partir das discussões atuais da sociedade brasileira sobre a retirada dos crucifixos das repartições públicas, o texto abaixo traz pistas sobre a importância da religião católica na formação cultural do nosso país.

Por Felippe Ferreira Nery
Advogado e coordenador nacional do Ministério Universidades Renovadas
Grupo de Oração Universitário Nos braços do Pai

Nos últimos anos, em nosso país, tem ocorrido uma verdadeira “batalha”: o debate sobre a retirada da Cruz, o símbolo máximo do cristianismo, dos órgãos públicos.  Recentemente, tal discussão voltou à tona com a decisão do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinando a retirada de tais símbolos das salas de justiça desse estado.  Dentre os principais argumentos utilizados por quem defende essa retirada estão pensamentos como “o Brasil é um Estado laico e não pode sofrer influência da religião” ou “o Estado não pode ser influenciado pela Igreja”. E tais discursos não se restringem apenas aos ambientes acadêmicos ou jurídicos. Certamente, todos nós já ouvimos na televisão, lemos nos jornais, nas revistas e na internet declarações do tipo “o Brasil é laico e não pode ostentar símbolos religiosos, pois isso feriria outras crenças e, inclusive, aqueles que não possuem crença alguma”.

Entretanto, será que a presença da Cruz “ofende” as pessoas de um modo geral? Para podermos refletir sobre tal questão se faz necessário diferenciar dois conceitos importantes: laicidade e laicismo.

A laicidade pode ser definida como a neutralidade do Estado ante qualquer religião. Ou seja, uma nação não pode ser influenciada diretamente por organismos religiosos, mas pode reconhecer o importante papel da religião na cultura e na sociedade de um povo.  Um Estado laico não pode beneficiar uma religião em particular, mas igualmente não pode perseguir as religiões. Esse conceito é aplicado no Brasil, uma vez que na Constituição se encontra expressa uma citação a Deus, o direito à liberdade religiosa  e a permissão da colaboração do Estado com organismos religiosos em vista do interesse público.  Além disso, o Brasil assinou um acordo com a Santa Sé tratando, dentre outros temas, de orientações sobre o ensino religioso e sobre a presença da Igreja Católica no país.

A laicidade é totalmente diferente do que se entende por laicismo. Enquanto a laicidade significa neutralidade, respeito e cooperação, o laicismo é conceituado como desconfiança ou repúdio da religião como expressão de um povo, fazendo uma ação que vise excluir o fator religioso de um país.  Esta Essa oposição à religião não está de acordo com aquilo exposto na Constituição Federal, como já vimos e, por isso, é uma postura ilegal. Alguns estudiosos afirmam que “Estado brasileiro não é confessional, mas tampouco é ateu”. 

Voltemos, então, ao problema do Crucifixo: ele pode ser mantido? O Governo está correto em buscar retirá-lo dos ambientes públicos? Para respondermos essas questões, precisamos levar em consideração um outro importante conceito, o de cultura. A cultura é “um padrão de significados transmitidos historicamente, incorporados em símbolos, um sistema de concepções herdadas expressas em formas simbólicas”  .

A presença do cristianismo com seus símbolos, ritos e datas festivas, moldou a cultura do nosso país. Vejamos, por exemplo, que o primeiro nome do Brasil foi Terra de Santa Cruz, que um dos primeiros atos realizados pelos descobridores portugueses foi uma Missa. Além disso, podemos ver a quantidade de Estados e cidades com nomes de santos, os feriados oriundos de datas religiosas como o Natal, Páscoa, Carnaval e Corpus Christi , as obras de arte sacra tombadas como patrimônio cultural do povo brasileiro. Assim, vemos que a cultura brasileira e os valores do nosso país foram construídos com a influência da religião cristã, sobretudo católica. O nosso país, em sua essência e no seu nascimento, é marcado pela presença da Cruz.

Os crucifixos não foram impostos pela religião católica ao Estado, mas são sinais e herança da experiência vivida por aqueles que formaram a sociedade brasileira. Eles não representam o poder da Igreja Católica em detrimento das demais crenças, pelo contrário, demonstram o sistema de concepções e valores do país construídos durante mais de 500 anos. Retirar os crucifixos das repartições públicas sobre o pretexto de que eles ferem a laicidade do Estado, além de afrontar todo o patrimônio histórico-cultural brasileiro, ferindo valores de nossa experiência como nação, vai de encontro ao expresso em nossa Constituição, como vimos acima.

O interessante é que no âmbito do Poder Judiciário temos uma imagem de uma deusa (Têmis, que representa a justiça). Essa imagem sempre foi usada dentro dos Tribunais como um símbolo da cultura jurídica (que é algo diferente da cultura brasileira em geral).

A imagem, embora originária da mitologia e de religião grega, não é contestada, tampouco acusada de ferir outras crenças, tal como ocorre com a Cruz. Frisa-se, ainda, que, tamanha sua importância para o Direito, ela não foi retirada ou excluída mesmo quando o Brasil possuía uma religião oficial, que era a Católica. Sempre o Brasil a respeitou.

Assim como a imagem da deusa Têmis faz parte do patrimônio cultural do Direito e, por isso, é respeitada, o crucifixo é uma expressão dos valores culturais do Brasil. Qual, então, seria a diferença substancial de ambos para que fossem tratados de forma tão distinta: um, respeitado; outro, perseguido? Por que um fere a laicidade e outro não? Por que tamanha ambiguidade?

Lembremos que, durante mais de 500 anos, a Cruz faz parte da história do Brasil. Assim, como brasileiros (não somente como católicos carismáticos), devemos lutar pela cultura do nosso querido país. Ainda que, em um futuro, a Cruz não seja mais exposta em nossos ambientes públicos, jamais ela poderá ser apagada da nossa história e da vida do nosso povo.

Rcc Brasil