Nota da CNBB sobre o aborto de Feto Anencefálico

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o aborto de feto com anencefalia ao julgar favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar.

Os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, Constituição Federal), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, e rompem-se as relações mais profundas.

Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!

A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe. Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção

Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumentação que afirme tratar-se de ingerência da religião no Estado laico. A participação efetiva na defesa e na promoção da dignidade e liberdade humanas deve ser legitimamente assegurada também à Igreja.

A Páscoa de Jesus que comemora a vitória da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convicção que a vida humana é sagrada e sua dignidade inviolável.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos ajude em nossa missão de fazer ecoar a Palavra de Deus: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBBa

Falece O Bispo Emérito De Mossoro, Dom José Freire

Lema Episcopal : Configuratus Mortis Eius - Semelhante a Ele na morte.

O bispo emérito de Mossoró (RN), Dom José Freire de Oliveira Neto, 83 anos, faleceu na madrugada de hoje, dia 10, no Hospital Wilson Rosado, vítima de uma parada cardíaca. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital desde o dia 31 de dezembro de 2011, em função de um AVC Hemorrágico.

O corpo de Dom José Freire será conduzido para o município de Apodi, sua cidade Natal, onde será velado até as primeiras horas da tarde de hoje.  O velório em Mossoró deve começar às 14h, na Catedral de Santa Luzia. Amanhã, às 9h, será celebrada a Missa de corpo presente e posteriormente realizado o sepultamento na própria Catedral.

Dom José Freire de Oliveira Neto, Bispo emérito, natural de Apodi- RN, nasceu aos 09 de março de 1928, filho de José Freire de Oliveira Neto e Francisca Celsa de Oliveira.

Nos anos de 1944 a 1949 fez curso ginasial no Seminário Santa Teresinha, em Mossoró. De 1950 a 1952 cursou Filosofia no Seminário Central de São Leopoldo- RS,seguindo, logo após, para Roma onde cursou Teologia na Pontífícia Universidade Gregoriana.

Aos 22 de setembro de 1956, foi ordenado presbítero, em Roma, por Dom Luís Luigi Traglia. Aos 03 de novembro de 1973, foi eleito Bispo Auxiliar de Mossoró, recebendo sagração episcopal aos 02 de junho de 1974, na Capela do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma; Sendo Dom Gentil Dinis Barreto, o bispo consagrante. No dia 18 de julho 1975, foi apresentado ao povo da Diocese de Mossoró, em solenidade na Catedral de Santa Luzia. Em 1979 foi nomeado bispo coadjutor. Assumiu interinamente o governo diocesano, aos 14 de março de 1984, por ocasião da renúncia de Dom Gentil Diniz Barreto.

Títulos Acadêmicos

Licenciatura em Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma- Itália.

Mestrado em Ciências da Educação, com especialização em Catequese, pela Pontifícia Universidade Salesiana de Roma.

Em Mossoró, desempenhou as seguintes funções

Professor, Capelão, Presidente do Instituto Amântino Câmara, Reitor do Seminário Santa Teresinha, Diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia e Vigário Episcopal das Religiosas.

Na Conferência Nacional dos Bispo do Brasil- CNBB

Desempenhou o cargo de Coordenador da Comissão de Catequese do Regional Nordeste II, da CNBB, composto das 20 dioceses que compreende as províncias eclesiásticas do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

 

No Alvorecer Deste Dia 10 De Janeiro De 2012, Ainda Envolvida Pela Graça Da Celebração Do Batismo De Nosso Senhor Jesus Cristo, A Diocese De Santa Luzia De Mossoró, Com Profundo Pesar, Comunica O Falecimento Do Seu Bispo Emérito, Dom José Freire De Oliveira Neto, Ocorrido Hoje, E O Espera Agora Na Casa Do Pai Para A Justa Recompensa. O Falecimento Ocorreu Por Volta Das Duas E Trinta Da Manhã, No Hospital Wilson Rosado.

Firme Na Esperança Da Ressurreição, A Diocese De Santa Luzia Ora E Agradece Ao Senhor Pelo Bom Pastoreio Do Seu Bispo Emérito, Dom José Freire.